Manual de Direito Agrário

• Atualizado com a Lei nº 14.932/2024 que altera o Código Florestal.

O Brasil é uma das maiores potências agrícolas do planeta. Em solo nacional, produz-se grande parte dos alimentos consumidos em todos os continentes. Somos um dos maiores exportadores do mundo de produtos como soja, milho, cana-de-açúcar, café, algodão, laranja, mandioca, arroz e trigo, o que é motivo de orgulho para todos os brasileiros, colocando-nos em papel de destaque na complexa rede que envolve o agronegócio.

O destaque produtivo decorre, entre outros fatores, do vasto território nacional com dimensões continentais, além dos diversos biomas que servem aos inúmeros ecossistemas encontrados aos quatro cantos de nosso país. A disponibilidade hídrica acompanhada do regime de chuvas, da ampla tecnologia empregada no campo e da especialização da mão de obra tornam a produção brasileira competitiva em comparação a outros países.

Nesta obra, partindo-se das disposições constitucionais vigentes, as mais importantes normas agrárias serão tratadas, ponto a ponto, com uma linguagem acessível não só aos profissionais do Direito, como também aos profissionais de outras áreas afetas, razão pela qual recomendamos este livro não só aos colegas advogados, magistrados, procuradores, promotores, delegados, mas, igualmente, aos engenheiros, biólogos, gestores ambientais, agrônomos e outros profissionais que se valem do Direito Agrário para o exercício de suas atividades.

Ademais, os concurseiros encontrarão, nesta obra, um apoio completo para os seus estudos. O formato do livro permitirá que até mesmo os leitores que nunca tiveram contato com o Direito Agrário possam compreender as normas cobradas nas provas, de forma gradual e sistêmica. Ao longo dos capítulos, os leitores deparar-se-ão com afirmações que outrora foram alternativas indicadas como corretas ou incorretas em certames, permitindo com que se possa validar o conhecimento adquirido, de forma crítica. Sem deixar de apresentar os principais precedentes jurisprudenciais sobre os assuntos, o livro trabalhará, ainda, questões de múltipla escolha, com comentários realizados pelo Autor.

Bons estudos!