Autor: Rafael Antonietti Matthes

O presente manual agrega o contexto histórico com o conhecimento doutrinário e os mais variados precedentes jurisprudenciais, trazendo ao leitor um panorama completo sobre os seguintes temas: evolução do direito ambiental internacional e nacional, princípios e fontes do direito ambiental, meio ambiente na Constituição Federal, Política Nacional de Meio Ambiente e Responsabilidade Ambiental. No último capítulo, testes de concursos públicos foram selecionados para treinamento. Ainda, ao final de cada capítulo, nosso leitor é convidado a aprofundar seus conhecimentos com a leitura de tópicos temáticos da jurisprudência, bem como sobre os casos em que a Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal ou sobre casos decididos conforme a sistemática de Recursos Repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça. Apaixone-se, você também, pelo Direito Ambiental.

Bons estudos!

Destaques:

Item Abordagem Completa:
• Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
• Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental
• Processos Administrativos Ambientais
• Crimes Ambientais
• Direito Sumular e Jurisprudencial

Quadros:

Inclui: Precedentes Jurisprudenciais separados por temas
Contém: Questões Comentadas de Concursos Públicos
Indicado para graduação, especialização, OAB e concursos públicos.