Manual de Direito e Prática Ambiental

Atualizado com:

• As alterações decorrentes da Reforma Tributária (EC nº 132/2023);
• O resultado do julgamento dos Embargos de Declaração no âmbito da ADC ne 42 do Código Florestal, pelo Supremo Tribunal Federal;
• As novidades decorrentes da publicação do Decreto nº 11.960/2024, que alterou parte da Política Nacional de Recursos Hídricos;
• Os resultados advindos da "COP-29" no âmbito do Acordo de Paris;
• Nossas primeiras considerações sobre o recentíssimo "Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa" (SBCE), criado pela Lei nº 15.042/2024.

ABORDAGEM COMPLETA:

• Prática e Processos Ambientais Judiciais e Administrativos;
• Políticas Públicas Ambientais (PNMA, SNUC, LMA, PNRH e PNMC);
• Responsabilidade em Matéria Ambiental (Cível, Penal e Administrativa);
• Jurisprudência Temática, Direito Sumular, Temas e Teses Jurisprudenciais.

INDICADO PARA GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, OAB E CONCURSOS PÚBLICOS

O Manual de Direito e Prática Ambiental é não só para quem está se preparando para concursos públicos, mas também para aqueles que têm interesse em atuar na prática forense.

Os capítulos são divididos pelos temas mencionados nos editais de concursos públicos. Cada um deles começa com uma introdução histórica para que o leitor possa compreender o contexto em que a norma foi publicada e, ao final, o autor apresenta como aquele tema tem sido cobrado por diferentes bancas de concursos públicos, além de questões temáticas, corrigidas com comentários do autor.

Destaca-se que, para quem procura um enfoque prático por atuar na advocacia privada e pública, promotorias, magistratura, defensorias e outras profissões técnicas correlatas (engenharias, gestão ambiental etc.), o livro é essencial, uma vez que apresenta como os temas descritos nos capítulos já foram apreciados pela jurisprudência. Além disso, ao final, há um capítulo voltado à prática, no qual o leitor é convidado a conhecer e a elaborar as peças mais utilizadas.

O último capítulo traz, ainda, os principais precedentes jurisprudenciais em matéria ambiental proferidos pelo STJ e pelo STF, dividindo os temas de repercussão geral, de recursos repetitivos, as teses e as súmulas.

O Autor.