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A autora, Juliana Ribeiro, demonstra tino para pesquisa e prospecção de temas novos e de importância para o desenvolvimento e efetivação da proteção social. Particularmente, tenho acompanhado o desenvolvimento acadêmico e profissional da autora desde a época do Mestrado na querida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no início dos anos 2000. E agora, já prestes a defender sua tese de Doutoramento na Universidade de Lisboa, vem apresentando os frutos do amadurecimento e da pesquisa realizada ao longo de quase duas décadas, sempre atenta e disponível para ser um instrumento de difusão do Direito Previdenciário em todo o território nacional.

Esta obra apresenta os princípios, fundamentos e tópicos indispensáveis ao estudo da proteção social previdenciária de maneira sólida e de forma acessível a todos, principalmente em função de sua metodologia, com a utilização de gráficos e tabelas que ajudam a compreensão e fixação do conteúdo. Com vocação para quem está se iniciando no estudo do Direito Previdenciário, mas também para quem está se preparando para concursos públicos, é leitura indispensável para os profissionais e amantes da proteção social como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana.”

Prefaciador: Miguel Horvath Júnior

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Destaques:

• Atualizada com a Lei nº 14.331/2022 (dispõe sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade).
• Atualizada com a nova Instrução Normativa do INSS nº 128/2022 (disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário).