Autor: Matthes, Rafael Antonietti

Resultado de quase uma década de atuação do autor Rafael Matthes como professor de Direito Tributário em cursos de graduação, especialização e preparatórios para Exame da Ordem e concursos públicos, este Manual de Direito Tributário agrega posicionamento doutrinário, legislativo, jurisprudencial e das principais bancas examinadoras, aliado à excelente didática.
Trata-se de obra fundamental na preparação teórica e prática dos alunos de graduação,que prestarão essa disciplina na 2ª fase da OAB e concursos públicos que exijam o conteúdo no edital.
Ao final de cada capítulo, além de testes de múltipla escolha e de questões dissertativas, inclui os principais tópicos jurisprudenciais, cuja Repercussão Geral foi reconhecida ou que foram decididos sob a sistemática de Recursos Repetitivos, e nas súmulas já editadas pelo STJ e pelo STF.

ABORDAGEM COMPLETA:
• Sistema Constitucional Tributário
• Código Tributário Nacional
• Processo Judicial Tributário
• Notas sobre a Lei de Execução Fiscal
• Notas sobre a Lei de Medidas Cautelares Fiscais
• Índice temático de Recursos Repetitivos
• Índice Temático de Repercussão Geral
• Índice Temático de Súmulas
Inclui: Questões do Exame de Ordem (1ª e 2ª fases) ao final de cada capítulo
Contém: Teses de Peças de 2ª fase do Exame da OAB

Indicado para graduação, especialização, OAB e concursos