Manual de Processo do Trabalho - 1ª edição

Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

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Autor: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

O processo do trabalho, embora subordinado ao direito processual, possui princípios, regras e
normas que lhe são próprias, conferindo-lhe a autonomia de uma ciência própria dentro do universo do direito. Por isso a importância do seu estudo.
Visando abordar as diversas facetas do processo laboral, a presente obra está dividida em seis partes: I – Teoria geral do processo do trabalho; II – Dissídio individual – processo de conhecimento do trabalho; III – Dissídio individual – procedimentos especiais; IV – Dissídio individual – execução trabalhista; V – Dissídio coletivo – processo coletivo do trabalho; e VI – Recursos trabalhistas.
Trata-se de um Manual que contribui para aqueles que estão iniciando seus estudos na seara
processual trabalhista; no entanto, o enfoque prático não foi deixado de lado pelo autor e, desta forma, a obra também é bastante útil para todos os operadores laborais.

ATUALIZADO E CONTEXTUALIZADO DE ACORDO COM O(A):

• CPC/2015
• Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017)
• IN no 39 do TST (Aplicabilidade do CPC/2015 ao Processo do Trabalho)
• Lei no 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica)