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Nova Lei de Licitações - Apontamentos Práticos
Leia a Sinopse
AUTORES:
• Alessandro Dantas
• André Luiz Maluf
• Benedito Antônio Alves
• Carlos Constantino Moreira Nassur
• Eduardo Scozziero
• Elyesley Silva
• Felipe Dalenogare alves
• Franciele Letícia Kühl
• Frederico Afonso Izidoro
• Gustavo Brígido Bezerra Cardoso
• Hebert Vieira Durães
• João Pedro Tonietti de Almeida Oliveira
• Luciano Henrique da Silva Oliveira
• Marcos Vinicius Rodrigues
• Marilene Matos
• Nilton Carlos de Almeida Coutinho
• Pedro Garrido da Costa Lima
• Rafael Amorim de Amorim
• Rodrigo Pardal
• Tatiana Marcello
• Vanderlei Garcia Junior
• Vandré Amorim
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A nova Lei de Licitações, que entrou em vigor logo na data de sua publicação, ainda conviverá durante dois anos com a “antiga” Lei no 8.666/1993, e que será revogada junto com a Lei no 10.520/2002 e a Lei no 12.462/2011
(RDC) ao final desse prazo. Como ainda se pode perceber – basta abrir o site do Planalto –, a lei anterior já sofria muitas atualizações em razão das novas relações que o Poder Público estabelecia com os particulares. A importância do pregão, que acabou em diploma próprio, é um forte exemplo.
(...)
De modo geral, a Lei no 14.133/2021 representa uma espécie de compilação de leis, decretos, instruções normativas e principais acórdãos do egrégio Tribunal de Contas da União sobre licitações e contratos. Nosso Parlamento
juntou diversas normas e entendimentos jurisprudenciais em um texto dividido em 193 artigos, com muitos parágrafos, incisos e alíneas.
Sem maiores spoilers, há diversas novidades que os operadores do Direito precisarão se adaptar e que, para tanto, urge a necessidade de maiores explicações a respeito. Este é o motivo da reunião dos artigos presentes nesta coletânea, com diversos profissionais experientes.
Por isso, os presentes artigos merecem publicação, visto que, com certeza, ilustrarão a literatura jurídico-administrativa brasileira, prestando-se a novas interpretações sobre a temática de licitações e contratos administrativos.
(...)
Leonardo Castro, Marcelo Hugo, Renato Borelli e William Douglas
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Edição | : 1ª edição |
Editora | : Rideel |
Formato | : 17x24 cm |
ISBN | : 9786557383025 |
Lançamento | : 2021 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 400 |