Prática de Benefícios Previdenciários para TEA

Destaques:

• Análise prática da legislação;
• Jurisprudência atualizada;
• Modelos exclusivos de petição inicial;
• Explicação de conceitos importantes;

Do compromisso com a promoção da justiça social e da efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, em especial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nasce a obra Prática de Benefícios Previdenciários para TEA.

Este livro tem como finalidade central analisar os aspectos jurídicos relacionados ao TEA à luz da legislação previdenciária brasileira, com ênfase na identificação e na superação das barreiras sociais, econômicas e ambientais que limitam o pleno exercício da cidadania por essa parcela da população. A abordagem adotada combina a leitura crítica do ordenamento jurídico com a experiência concreta da advocacia especializada, e trata de temas como:

• Os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
• Os requisitos e as peculiaridades da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
• As regras específicas sobre benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, a aposentadoria por incapacidade permanente e o acréscimo por grande invalidez;
• A avaliação biopsicossocial do impedimento de longo prazo;
• A análise prática de laudos médicos, barreiras sociais e provas técnicas;
• A construção de estratégias processuais e petições iniciais eficazes;

Mais do que um livro, esta obra se propõe a ser uma ferramenta de transformação na forma como o operador do Direito compreende e aplica as normas previdenciárias à realidade das pessoas com TEA. Ao reconhecer a especificidade de cada caso e valorizar o caráter individual e subjetivo das demandas, convidamos o leitor a mergulhar neste estudo com mente aberta e sensibilidade social, lembrando que por trás de cada processo há uma história, uma família, uma luta por dignidade. A advocacia previdenciária, quando bem compreendida e aplicada, é uma poderosa ferramenta de inclusão – e é exatamente isso que este livro busca oferecer.