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Código de Defesa do Consumidor - MAXILETRA - Constituição Federal + Código + Legislação

Anne Joyce Angher
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Leia a Sinopse

 

 

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2020.

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
*Atualizações publicadas até 31-10-2020 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br

DESTAQUES:
Lei do Cadastro Positivo: atualizada até a LC nº 166/2019
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: atualizada até a Lei nº 13.853/2019
Sistema Alternativo de Solução de Conflitos de Consumo: atualizado até o Dec. nº 10.197/2020
Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
Dec. nº 9.492/2018: atualizado até o Dec. nº 10.153/2019
Dec. nº 9.936/2019 (Regulamenta a Lei nº 12.414/2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito)
Nova Súmula do STJ
CF:
atualizada até a EC nº 105/2019

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Edição : 21ª edição
Editora : Rideel
ISBN : 9788533958500
Lançamento : 2020
Linguagem : Português
Número de páginas : 528