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Código Penal - MAXILETRA - Constituição Federal + Código + Legislação
Leia a Sinopse
Autor: Ricardo Vergueiro Figueiredo
A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2020.
Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
*Atualizações publicadas até 31-10-2020 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br
DESTAQUES:
CF: atualizada até a EC nº 105/2019
CP: atualizado até a Lei nº 13.968/2019
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019
Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 13.912/2019
Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei nº 13.869/2019
Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 13.974/2020
Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.894/2019
Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. nº 10.030/2019
Dec. nº 9.926/2019 (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas)
Dec. nº 10.153/2019 (Salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades contra a administração)
Lei nº 13.819/2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio)
Lei nº 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade)
Novas Súmulas do STJ
ATUALIZADO CONFORME o Pacote Anticrime
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Edição | : 26ª edição |
Editora | : Rideel |
ISBN | : 9788533958555 |
Lançamento | : 2020 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 952 |
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