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Vade Mecum Tributário - 26ª edição

Alexandre Mazza, André Luiz Paes de Almeida e Alex
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Vade Mecum Tributário - 26ª edição

Vade Mecum Tributário - 26ª edição

  • Imagem - Cronograma Passe na OAB - 1ª edição - 9788533958272 

    Cronograma Passe na OAB - 1ª edição

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Leia a Sinopse

 

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE

• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Estatuto do Torcedor
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores

• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2019 em destaque
• Tarjas divisórias laterais

DESTAQUES:
• CPC/2015: atualizado até a Lei nº 13.894/2019
• CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019
• Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC nº 169/2019
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei nº 10.522/2002: atualizada até a Lei nº 13.874/2019
• Lei nº 11.371/2006: atualizada até a MP nº 907/2019
• Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
• Novas Súmulas do STJ

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Edição : 26ª edição
Editora : Rideel
ISBN : 9788533958906
Lançamento : 2020
Linguagem : Português
Número de páginas : 1216