A Proteção à Família no Direito Previdenciário

Destaques:

• Efeitos do casamento, união estável e namoro qualificado nos benefícios previdenciários;
• Igualdade de gênero e os direitos humanos, com foco na licença parental como um direito humano fundamental;
• Reflexos da mudança de sexo para concessão de benefícios previdenciários a transexuais e os impactos previdenciários nas famílias pluriafetivas.

É com grande satisfação e orgulho que, na condição de coordenador, juntamente com a Prof. Dra. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, apresento a 2ª edição desta obra que mergulha no complexo e multifacetado universo da família e seus reflexos na proteção jurídica. A família, como célula fundamental da sociedade, é tanto produto quanto reflexo da cultura, influenciada profundamente pela organização social em que se insere. Assim, compreender a formação familiar é, em essência, compreender a própria natureza social do ser humano.

A Constituição Federal de 1988 representou um marco na proteção à família, ao estabelecer a família como um dos pilares do ordenamento jurídico brasileiro e ao garantir sua proteção diante das diversas contingências sociais que a envolvem. A família pode ser analisada sob diversos prismas - teológico, psicossocial e jurídico —, e esta obra se propõe a explorar o conceito moderno de família, suas classificações e o impacto dessas mudanças nas relações jurídicas, com especial atenção ao âmbito previdenciário.

Os coordenadores e autores deste livro esperam que ele contribua significativamente para o fortalecimento da proteção jurídica à família, servindo como uma ferramenta valiosa de difusão de conhecimento e reflexão sobre o papel da família na sociedade contemporânea.

Miguel Horvath Júnior