Tabelando e Comparando - Reforma Tributária

Org.: Rodrigo Martins

Após décadas de discussão e muita expectativa, a reforma tributária (PEC 45/2019) finalmente foi aprovada e publicada por meio da EC nº 132/2023.

Considerando a complexidade do sistema tributário nacional, sua aprovação pode – e deve – ser considerada um feito histórico.

Agora passaremos a conviver com dois sistemas (o anterior à reforma tributária e aquele por ela implementado), além de inúmeras outras regras de transição a alterações pontuais em tributos que já são por todos nós bem conhecidos.

Com vistas a apresentar todos os dispositivos constitucionais alterados e/ou incluídos por essa reforma, vimos lançar este material juntamente a Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de suas publicações, por meio do qual comparamos e destacamos todas as inovações introduzidas pela EC nº 132/2023.

É uma material extremamente didático, pois expõe, comparativamente, na forma de tabela e de colunas, o “antes” e o “depois” da reforma tributária, com destaques precisos, por meio de grifos, daquilo que foi objeto de alteração, adição ou supressão decorrentes da reforma, para que você possa visualizar, facilmente e de forma rápida, todas as modificações constitucionais.

Este material conta, ainda, com uma coluna específica, relativa ao texto já aprovado pela EC nº 132/2023 mas que só entrará em vigor a partir de 1º/01/2033, além de outras colunas indicando as revogações já aprovadas pela reforma mas que só surtirão efeitos a partir de 1º/01/2027 ou a partir de 1º/01/2033, conforme o caso.

É um material completo e que lhe dará uma ampla visão comparativa de todas as modificações introduzidas no sistema constitucional tributário por meio da EC nº 132/2023.

Seja para o estudante ou para aquele que opera profissionalmente com o direito, além de outras áreas afins, este material foi pensado para ser uma ferramenta imprescindível a todos aqueles que passarão a enfrentar o desafio de aprender a aplicar esta histórica reforma tributária.

Esperamos que esta publicação possa lhe auxiliar, e muito, em todos os seus objetivos.

Desejamos a todos bons estudos e profundas reflexões sobre a reforma tributária!

Prof. Rodrigo Martins