Teoria e Prática de Processo Penal e Execução Penal

A obra de Aniello Miranda Aufiero, Teoria e Prática de Processo Penal, destinada à preparação para os Exames de Ordem, aborda, com precisão objetiva, os principais temas do Direito Processual Penal, através de uma percuciente leitura sistematizada do Código de Processo Penal. Amplia- se a relevância do livro, exatamente porque os Exames de Ordem têm se revelado como um dos métodos de avaliação para concursos, altamente comprometido com a qualidade das provas, semelhantemente às provas dos Concursos para as diferentes carreiras jurídicas.

O presente livro encontra-se dividido de maneira clara, objetiva, mostrando-se devidamente minucioso em assuntos de extrema controvérsia dogmática.

Finalmente, suprindo uma importante lacuna na preparação dos bacharéis para o Exame de Ordem, o manual define-se como uma obra de grande alcance prático, mas, também, como uma especial abertura para o aprendizado sistemático da mais moderna doutrina e da mais reconhecida jurisprudência de Direito Processual Penal. Por isso, este Manual Prático Processual Penal, com a sua edição, alcança o nível de tantas obras de especial alcance didático e pedagógico produzidas por professores colaboradores da Universidade Cândido Mendes que nos distinguiu para elaboração deste prefácio.

Destaques:

• Modelos de peças processuais
• Quadros sinóticos
• Casos concretos
• Doutrina e Jurisprudência recentes do STF e STJ
• Atualizada com as Leis de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2020)
e do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019)