Termos e Condições de Uso

1. CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O uso do website da Editora Rideel, é disponibilizado pela Editora Rideel Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº63.076.988/0001-92, sediada na  Av. Casa Verde 455, CEP nº 02519-000, São Paulo - SP, e está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso abaixo descritos.

Ao fazer uso do Site oferecido pela Editora Rideel o usuário concorda que leu, entendeu e aceitou Termos e Condições de Uso que regulamentam a utilização do site bem como as regras e condições aqui dispostas.

A Editora Rideel se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

 

2. CADASTRO

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, sendo responsável, pela sua exatidão e autenticidade, portanto deve manter seus dados atualizados para a devida utilização da loja.

Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

No momento do Cadastro, o Usuário deverá cadastrar um e-mail e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.

 

As Informações Pessoais são solicitadas pelo Site quando o Usuário:

(I) Cadastra-se no Site;

(II) Efetiva uma compra;

(III) Responde pesquisas realizadas pela Editora Rideel;

(IV) Participa de promoções; ou

(V) Cadastra-se no boletim eletrônico da Editora Rideel

 
De forma automatizada e simultânea, as seguintes Informações Pessoais também são coletadas:

(I) Endereço de IP (Internet Protocol);

(II) Data e horário do acesso

(III) Responde pesquisas realizadas pela Editora Rideel;

(IV) Sequencia das páginas visitadas.

 
A Editora Rideel garante a todos os Usuários do Site que todas as Informações Pessoais nele cadastradas são consideradas sigilosas e, por este motivo, não serão compartilhadas e/ou divulgadas a terceiros estranhos à relação mantida entre a Editora Rideel e seus Usuários.
 
Assim, a Editora Rideel garante a privacidade e sigilo das Informações Pessoais cadastradas, bem como o seu uso, controle e armazenamento.
 
Caso seja necessária a divulgação e utilização das Informações Pessoais dos Usuários, independentemente da finalidade, a Editora Rideel solicitará autorização prévia ao Usuário.
 
Todas as Informações Pessoais cadastradas pelos Usuários no site serão utilizadas tão somente para:

(I) Efetivação de compras on-line, andamento das compras já efetivas e entrega de produtos.

(II) Fins estatísticos para elaboração de perfil pessoal dos consumidores, criação de propagandas, promoções, melhoria dos serviços prestados, dos produtos comercializados, disponibilização de novos serviços e/ou produtos aos Usuários.

(III) Criação de relatórios agregados. Nesse caso, os relatórios não conterão nenhuma informação do perfil pessoal identificável dos Usuários.

 

A Editora Rideel se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:

 

1. Conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais

 

2. A excluir comentários que entenda ofensivos, caluniosos ou inapropriados

 

O Usuário se compromete a comunicar imediatamente à Editora Rideel a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.

É recomendável a troca de senha periodicamente, o que pode ser feito pelo usuário acessando a página no site.

 

Compartilhamento de Informações

A Editora Rideel compromete-se a não vender, alugar ou fornecer a terceiros as Informações Pessoais dos Usuários. Todavia, a Editora Rideel poderá enviar parte ou totalidade das Informações Pessoais somente nos seguintes casos:

(I) Com o prévio consentimento do Usuário;

(II) Haver a necessidade de compartilhar as Informações Pessoais para fornecer o produto e/ou prestar o serviço solicitado pelo Usuário;

(III) A Editora Rideel necessitar enviar Informações Pessoais para empresas parceiras, porém ficando estabelecido desde já, que as empresas parceiras não têm o direito de usar as Informações Pessoais;

(IV) Em resposta a processos judiciais; ou

(V) Caso fique entendido que atitudes do Usuário possam ter violado qualquer uma das diretrizes de uso para produtos e/ou serviços específicos.

 

3. GRATUIDADE

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

 

4. UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a Editora Rideel de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecido pela Editora Rideel devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

A Editora Rideel pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

 

5. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário se compromete a não utilizar o site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

 

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendido os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos), danos ao sistema da Editora Rideel.

 

O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso; praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica; publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários; replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da Editora Rideel; fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita; cometer fraude; violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros; propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais; reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados; reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Editora Rideel ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Editora Rideel; usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo; transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato; acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros; realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos; deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis; ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

 

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Editora Rideel respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela Editora Rideel e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da Editora Rideel, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Editora Rideel.

Se o Usuário não concorda em autorizar a Editora Rideel  a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Editora Rideel, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A Editora Rideel não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela Editora Rideel conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à Editora Rideel sem o prévio consentimento, ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

 

7. DENÚNCIA DE ABUSOS E VIOLAÇÃO

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Site para comunicação com a Editora Rideel.

Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial.

Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à Editora Rideel. Desta forma, é recomendável que o Usuário seja, portanto, seja cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

 

8. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES

A Editora Rideel não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

A Editora Rideel se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site virtuais da Editora, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

A Editora Rideel não se obriga a manter exposto todos os comentários de qualquer natureza que sejam publicados no seu Website, seja qual for o conteúdo.

 

9. PRIVACIDADE DE DADOS

A Editora Rideel não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

 

A Editora Rideel preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos: por lei; por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente; para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Editora Rideel.

 

10. FORO

Fica eleito o Foro central da Comarca de São Paulo, para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento ou da utilização da ferramenta. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.

 

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

 

12. POLÍTICA DE ENTREGA

Região de Entrega 
Enviamos para todo o Brasil 

Sobre o envio
Normalmente, as compras feitas com cartões de crédito e Pag Seguro são autorizadas em até 24 horas e as realizadas com boletos ou depósitos bancários têm aprovação concretizada em até 72 horas. Somente após a confirmação do pagamento de sua compra que o processo de envio será iniciado.
Logo depois de fazer o pedido, você receberá um e-mail de confirmação de pagamento. Assim que o pedido for despachado, você receberá um e-mail de notificação de envio com o número do registro para poder rastrear a sua mercadoria no site dos Correios. 

Prazo de entrega 
Nossas entregas são feitas pelos Correios (Sedex, PAC ou Impresso registrado).
O prazo será determinado na emissão do pedido, sendo CORREIOS:

Sedex: O prazo de entrega é de 3 a 5 dias úteis, garantido após a postagem.  
Pac: É o serviço de encomendas padrão dos Correios. O prazo estipulado é de 8 a 10 dias úteis para entrega após a postagem, porém esse é um prazo estimado, ou seja, não garantido pelos Correios. O prazo máximo desse serviço é 20 dias úteis.
Impresso registrado: Serviço para o envio de objetos classificados como impressos, tais como livros, até 2 kg. O prazo desse serviço é de 5 a 30 dias úteis, sendo este um prazo estimado, ou seja, não garantido pelos Correios.

Caso ocorra qualquer tipo de atraso, por favor, entre em contato conosco em no máximo 20 dias após a data da postagem para acionarmos os Correios. Após 30 dias da data da postagem não é possível registrar a reclamação. 

 

Áreas com restrição de entrega domiciliar

Os Correios não efetuam a entrega domiciliar em algumas cidades, em área rural, logradouros de difícil acesso ou de risco. Caso o objeto seja destinado a uma área com restrições de entrega domiciliar, os Correios avaliarão qual a providência a ser tomada para o CEP indicado, podendo alongar o prazo de entrega do objeto em mais 7 dias ou enviar o objeto para uma das unidades dos Correios, de modo que o destinatário possa retirá-lo. Os Correios deixarão um aviso de chegada no endereço do destinatário, que deverá se se dirigir à unidade dos Correios indicada, portando documentos que permitam a sua identificação, para fazer a retirada do objeto. O prazo de guarda é de 7 dias corridos para SEDEX e PAC.
 

IMPORTANTE:

1. Em alguns casos os Correios não enviam o aviso de chegada para o endereço do destinatário, por isso é muito importante rastrear seu pedido periodicamente (o código de rastreamento é enviado por e-mail).
2. É muito importante verificar o prazo de guarda do objeto na unidade dos Correios, pois após o prazo mencionado, o objeto será devolvido para a Editora e um novo frete será cobrado para reenvio.

 

IMPORTANTE: Para realizar a troca/devolução deverá ser solicitado por e-mail para atendimento@rideel.com.br

 

13. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Arrependimento/Desistência

Se ao receber o produto, você resolver devolvê-lo por arrependimento, deverá fazê-lo em até sete dias corridos, a contar da data de recebimento. Observando as seguintes condições:

O produto não poderá ter indícios de uso.
O produto deverá ser encaminhado preferencialmente na embalagem original, acompanhado de nota fiscal.
Ao efetuar o processo de devolução o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida, informar o motivo da recusa/devolução, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução.
A autorização de devolução será orientada pelo SAC (atendimento@rideel.com.br) e o envio do produto deverá ser feito pela Logística Reversa em Agencia, dos Correios. O código de autorização de postagem será encaminhado por e-mail e não haverá custo nenhum para o nosso cliente.

 

Produto com defeito/avaria

Se ao receber o produto, você identificar qualquer defeito comunique imediatamente nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) através do e-mail atendimento@rideel.com.br

O produto deverá ser encaminhado preferencialmente na embalagem original, sem violação, acompanhado de nota fiscal.
Ao efetuar o processo de devolução/troca o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida/trocada, informar o motivo da devolução/troca, o nome de quem está devolvendo, CPF e a data da devolução. 
 

As trocas serão realizadas através do procedimento de Logística Reversa em Agencia dos Correios. Para tanto, será informado pelo SAC, o código de autorização de postagem e o produto deverá ser postado em uma agência dos Correios. Após a confirmação do recebimento, será providenciado o envio de um novo produto. Tanto a devolução do produto como o envio do novo exemplar não terão custo algum para o nosso cliente.

 

Troca do Produto

A troca poderá ser efetuada por produtos de mesma referência (modelo). O prazo para solicitação de troca do produto é de trinta (30) dias corridos após o recebimento.

 

14. RESSARCIMENTO DE VALORES PARA A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

Se optar pelo ressarcimento do valor, verifique abaixo as condições para o processo de ressarcimento.

 

Boleto Bancário  - A devolução/arrependimento do valor do pedido, no caso de compras realizadas através de boleto bancário, se dará através de depósito bancário.

O depósito será efetuado na conta do titular e responsável pelo envio do pedido, no prazo de até 15 dias úteis após o recebimento da mercadoria na Editora Rideel.

 

Cartão de crédito - A devolução/arrependimento do valor do pedido, no caso de compras realizadas com cartão de credito, se dará através de estorno/cancelamento total ou parcial (se somente um dos produtos for devolvido) da transação junto à administradora do cartão de crédito.

Após a solicitação de estorno/cancelamento o crédito será identificado pela administradora do cartão em até três faturas após o recebimento da mercadoria na Editora Rideel.

 

Vale Crédito - No caso de devolução do pedido/produto, com a escolha da opção “ressarcimento por vale crédito”, será gerado automaticamente e disponibilizado um código de desconto para compra de outro produto.