Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - Tradicional - 2026.2

Edição 2026.2 totalmente atualizada, com as mais recentes mudanças legislativas do 1º semestre de 2026.

• Código Penal: Atualizado até a Lei nº 15.455/2026 – Novas medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo.
• Código de Processo Penal: Atualizado até a Lei nº 15.438/2026 – Ampliação do prazo para queixa ou representação em casos de violência doméstica contra a mulher.
• Código de Trânsito Brasileiro: Atualizado até a Lei nº 15.452/2026 – Inclusão do art. 326-C, que reconhece o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
• Estatuto da Criança e do Adolescente: Atualizado até a Lei nº 15.450/2026 – Nova medida para prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
• Lei do Seguro-Desemprego: Atualizada até a Lei nº 15.455/2026 – Novas medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo.
• Lei Maria da Penha: Atualizada até a Lei nº 15.455/2026 – Reforço das medidas de proteção e acolhimento às mulheres resgatadas de condição análoga à de escravo.

 SEU VADE MECUM ACADÊMICO COM O JEITO RIDEEL DE SER! 

O Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel – 2026.2 chega à 43ª edição com uma trajetória de sucesso e milhares de impressões vendidas, sendo, desta forma, o coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.

A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental e Legislação de Direito Internacional.

Nas Leis que são conhecidas pelo "nome", adicionamos no cabeço para que facilite ainda mais a sua localização! Com isso, conseguimos ter uma familiaridade maior com o diploma normativo em questão! 

Ainda, visando agilizar a localização do conteúdo buscado, há os índices sistemáticos e alfabético-remissivos.

Importante destacar que, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

 Acompanha livreto:  Neste material, você encontrará os Regimentos Internos do STF e do STJ, as Exposições de Motivos, as Súmulas (STF, TFR, STJ, STM, TSE, TST, TNU-JEF e CFOAB), as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativos do TST, além dos Enunciados da SRT, das Jornadas e uma seção com Precedentes de Controle de Constitucionalidade. Como esses conteúdos são, em sua maioria, pesquisados de forma específica e frequentemente não podem ser consultados em provas e concursos, sua organização em um volume separado torna a pesquisa mais segura e prática, sem alterar a abrangência da obra.

 Novidade desta edição:  As notas editoriais relativas aos precedentes de controle de constitucionalidade passaram a ser publicadas no livreto complementar que acompanha a obra. Essa reorganização busca tornar o Vade Mecum mais adequado ao uso em provas e concursos, uma vez que esse conteúdo é frequentemente considerado ou confundido com jurisprudência, cuja consulta é normalmente proibida pelos editais dos exames. O conteúdo permanece integralmente disponível, apenas reorganizado em volume complementar.

O livreto complementar integra o produto e faz parte do conteúdo do Vade Mecum Acadêmico Rideel.

Data de Fechamento: 06/07/2026

E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

*O uso deste material está sujeito às regras do edital e aos critérios estabelecidos pela banca organizadora.

 Destaques: 

• CF: atualizada até a EC nº 139/2026;
• CP: atualizado até a Lei nº 15.455/2026;
• CPP: atualizado até a Lei nº 15.438/2026;
• CTB: atualizado até a Lei nº 15.452/2026;
• CLT: atualizada até a Lei nº 15.377/2026;
• ECA: atualizado até a Lei nº 15.450/2026;
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 15.432/2026;
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 15.352/2026;
• Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei nº 15.358/2026;
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.369/2026;
• Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 15.410/2026;
• Lei de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 15.432/2026;
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a Lei nº 15.371/2026;
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a Lei nº 15.455/2026;
• Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada até a Lei nº 15.437/2026;
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 15.355/2026;
• Lei dos Crimes Contra a Ordem Econômica: atualizada até a Lei nº 15.348/2026;
• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 15.358/2026;
• Lei dos Crimes de Tortura: atualizada até a Lei nº 15.410/2026;
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 15.384/2026;
• Leis dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.415/2026;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: atualizada até a Lei nº 15.352/2026;
• Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei nº 15.387/2026;
• Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 15.455/2026;
• Lei Orgânica da Saúde: atualizada até a Lei nº 15.390/2026;
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.371/2026;
• Lei nº 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado);
• Lei nº 15.378/2026 (Estatuto dos Direitos do Paciente);
• Dec. nº 12.880/2026: regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente;
• Dec. nº 12.976/2026: diretrizes para a proteção de mulheres na internet;

 Bons estudos!