Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - Tradicional - 2025

SEU VADE MECUM ACADÊMICO COM O JEITO RIDEEL DE SER!

A 40ª Edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 2025  está totalmente atualizado com todas as mudanças trazidas pela regulamentação da Reforma Tributária!

A Lei Complementar (LC nº 214/2025) introduziu alterações significativas em legislações como o Código Tributário Nacional, o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.

Desta forma, com a nova Edição, você terá acesso ao conteúdo mais atual e relevante do mercado.

E tem mais vantagens! Pensando em facilitar seus estudos e consultas, disponibilizaremos de forma on-line e gratuita:

• Planner de Estudos; e
• Principais Atualizações Mapeadas;

Data de fechamento: 17/01/2025

Chega à 40ª edição com uma trajetória de sucesso e milhares de impressões vendidas. Tem sido coadjuvante na vitória de concurseiros, oabeiros e profissionais. Além de possuir o maior conteúdo impresso do mercado, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.

A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Exposições de Motivos, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Enunciados.

Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.

Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

Contém ATUALIZAÇÃO PERÍODICA ON-LINE:

Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br

Destaques: 

• CF: atualizada até a EC nº 135/2024
• CC: atualizado até a Lei nº 15.068/2024
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.976/2024
• CP: atualizado até a Lei nº 15.035/2024
• CTB: atualizado até a Lei nº 15.006/2024
• CTN: atualizado até a LC nº 214/2025
• Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 14.987/2024
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 214/2025
• Lei Antidrogas: atualizada até a Lei nº 14.973/2024
• Lei da Parceria Público-Privada: atualizada até a LC nº 214/2025
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a LC nº 214/2025
• Lei das Contravenções Penais: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
• Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024
• Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025
• Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei nº 15.042/2024
• Lei do Regime de Previdência Complementar: atualizada até a LC nº 213/2025
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a LC nº 214/2025
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024
• Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024
• Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei nº 15.041/2024
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025
• Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 15.077/2024
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.994/2024
• Lei nº 14.965/2024: Lei Geral dos Concursos Públicos
• Lei nº 15.040/2024: Marco Legal dos Seguros
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ

Bons estudos!