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Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 33ª edição - 2ª semestre 2021 ACOMPANHA PLANNER

Anne Joyce Angher

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Leia a Sinopse

Autor: Anne Joyce Angher

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.
A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!
- Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais.
- Atualizações de 2020 e 2021 em destaque.

A obra acompanha Planner de Estudos com 50 dicas para concurseiros iniciantes do Prof. Rafael Moreira

Vale ressaltar que vem essa edição já vem atualizada com a Nova Lei de Licitações e com o Marco Legal das Startups

DESTAQUES:

► CF: atualizada até a EC nº 109/2021
► ADCT: atualizado até a EC nº 109/2021
► CC: atualizado até a Lei nº 14.179/2021
► CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021
► CP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021
► CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021
► CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021
► CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021
► ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021
► LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021
► Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021
► Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021
► Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021
► Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
► Lei da REDESIM: atualizada até a MP nº 1.040/2021
► Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 14.164/2021
► Lei das Duplicatas: atualizada até a MP nº 1.051/2021
► Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a LC nº 182/2021
► Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
► Lei de Parceria Público-Privada: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
► Lei do Auxílio Emergencial: atualizada até a Lei nº 14.171/2021
► Lei do Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a MP nº 1.040/2021
► Lei do Repouso Semanal Remunerado: atualizada até a Lei nº 14.128/2021
► Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a LC nº 179/2021
► Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.131/2021
► Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021
► Lei do Acesso à Informação: atualizada até a Lei nº 14.129/2021
► Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 14.176/2021
► Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.161/2021
► LC nº 182/2021 (Marco Legal das Startups)
► Lei nº 14.133/2021(Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
► Lei nº 14.148/2021: dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da COVID-19
► Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e forma correlatas de intolerância
► Enunciados da I Jornada de Direito e Processo Penal
► Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 40/2021
► Novas Súmulas do STJ

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Capa dura
Edição : 33ª edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557383582
Lançamento : 2021
Linguagem : Português
Número de páginas : 2656
Avaliações do produto
Baseado em 80 avaliações
Rosana

Rosana

Goiânia - GO

03/09/2021

Ótimo
Produto: Muito bom
Atendimento: Entrega rápida
Ricardo

Ricardo

Catalão - GO

01/09/2021

Ótimo
Produto: Excelente
Atendimento: .
Thaynara

Thaynara

Teresina - PI

31/08/2021

Ótimo
Produto: Amei
Atendimento: Atendimento rápido.