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Vade Mecum Administrativo e Constitucional - 22ª edição
Alexandre Mazza
R$ 99,90
até 3x de R$ 33,30 sem juros
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Leia a Sinopse
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE:
- Constituição Federal
- Código de Processo Civil/2015
- Lei da ADIN e da ADECON
- Lei da Parceria Público-Privada
- Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
- Legislação Complementar selecionada
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Layout prático e moderno
- Número dos artigos em tamanho diferenciado
- Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
- Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
- Atualizações de 2019 em destaque
- Tarjas divisórias laterais
- CF: atualizada até a EC 101/2019
- CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados a processos eletrônicos)
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas: atualizado até a Lei nº 13.846/2019
- Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 (Direito de acesso de advogados à processos eletrônicos)
- Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada até a LC 167/2019
- LC nº 167/2019 (Lei das Startups)
- Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada até a Lei nº 13.813/2019
- Lei da Contratação de consórcios públicos: atualizada até a Lei nº 13.822/2019
- Lei do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: atualizado até a Lei nº 13.844/2019
- Lei de Greve: atualizada até a nº Lei 13.849/2019
- Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil)
- Lei nº 13.848/2019 (Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras)
- Dec. nº 9.764/2019 (Doações de bens móveis e de serviços para a Administração Pública Federal)
- Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa).
- Súmulas STJ
- Súmulas CFOAB
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Edição | : 22ª edição |
Editora | : Rideel |
ISBN | : 9788533956056 |
Lançamento | : 2019 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 1520 |
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