Vade Mecum Administrativo e Constitucional - Legislação Específica - 25ª Edição + Atualizações

Org.: Alexandre Mazza

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

A 1ª Edição do Vade Mecum Administrativo e Constitucional acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 05/12/2022.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

• País: Brasil
• Acabamento: Brochura
• Editora: Rideel
• Formato: 17x24
• ISBN: 9786557388631
• Lançamento: 2023
• Linguagem: Português
• Número de Páginas: 96

DESTAQUES:

• CC: atualizado até a Lei nº 14.451/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 2/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a Lei nº 14.457/2022
• Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada até a Lei nº 14.470/2022
• LGPD: atualizada até a Lei nº 14.460/2022
• Novas Súmulas do STJ

Vade Mecum Administrativo e Constitucional:

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO

ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal
• Código de Processo Civil
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
• autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

Edição Atualizada até 10-12-2021

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• CTB: atualizado até a Lei nº 14.229/2021
• Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021
• Lei de Parceria Público-Privada: atualizada até a Lei nº 14.227/2021
• Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021
• Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a Lei nº 184/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.206/2021
• Novas Súmulas do STJ

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br