Org.: Alexandre Mazza

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

A 1ª Edição do Vade Mecum Administrativo e Constitucional acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 05/12/2022.

 INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato: 17x24

ISBN: 9786557388631

Lançamento: 2023

Linguagem: Português

Número de Páginas: 96

• CC: atualizado até a Lei nº 14.451/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 2/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a Lei nº 14.457/2022
• Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: atualizada até a Lei nº 14.470/2022
• LGPD: atualizada até a Lei nº 14.460/2022
• Novas Súmulas do STJ

Vade Mecum Administrativo e Constitucional:

 A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO

ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal

• Código de Processo Civil

• Lei da ADIN e da ADECON

• Lei da Parceria Público-Privada

• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública

• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das

autarquias e das fundações públicas federais

• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB

• Legislação Complementar selecionada

• Súmulas dos Tribunais Superiores

• Layout prático e moderno

• Número dos artigos em tamanho diferenciado

• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais

• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos

• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)

• Tarjas divisórias laterais

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

Edição Atualizada até 10-12-2021

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 113/2021

• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021

• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021

• CTB: atualizado até a Lei nº 14.229/2021

• Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021

• Lei de Parceria Público-Privada: atualizada até a Lei nº 14.227/2021

•  Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021

• Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a Lei nº 184/2021

• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021

• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.206/2021

• Novas Súmulas do STJ

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br