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Vade Mecum Administrativo e Constitucional - Legislação Específica - 25ª Edição

Alexandre Mazza

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Leia a Sinopse

Org.: Alexandre Mazza

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

Edição Atualizada até 10-12-2021

 

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO

ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal

• Código de Processo Civil

• Lei da ADIN e da ADECON

• Lei da Parceria Público-Privada

• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública

• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das

autarquias e das fundações públicas federais

• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB

• Legislação Complementar selecionada

• Súmulas dos Tribunais Superiores

• Layout prático e moderno

• Número dos artigos em tamanho diferenciado

• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais

• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos

• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)

• Tarjas divisórias laterais

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

 

DESTAQUES:

•       CF: atualizada até a EC nº 113/2021

•       CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021

•       CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021

•       CTB: atualizado até a Lei nº 14.229/2021

•       Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021

•       Lei de Parceria Público-Privada: atualizada até a Lei nº 14.227/2021

•       Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021

•       Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a Lei nº 184/2021

•       Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021

•       Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.206/2021

•       Novas Súmulas do STJ

 

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ orelhas
Coordenação : André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
Edição : 25ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557385128
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 1680
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