Vade Mecum Civil e Empresarial

Destaques:

• CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
• CC: atualizado até a Lei nº 15.068/2024;
• ECA: atualizado até a Lei nº 14.987/2024;
• Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei nº 15.042/2024;
• Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 15.042/2024;
• Lei nº 15.040/2024: Marco Legal dos Seguros;
• Novas Súmulas Vinculantes;
• Novas Súmulas do STJ;

A Editora Rideel, empresa com mais de 50 anos de história e destacada atuação na área de publicação de legislação, em parceria com professores com mais de 30 anos de experiência na preparação para o Exame de Ordem e Concursos Públicos, apresenta, com muito orgulho, o Vade Mecum Civil e Empresarial.

O volume conta com a CF, na íntegra, Códigos e legislação complementar, na íntegra e em excertos (selecionados somente artigos relevantes para cada matéria).

A obra está em conformidade com o Edital do Exame da OAB e pode ser consultada durante a prova prático‑profissional, pois não traz nenhum dos conteúdos vedados pela banca examinadora.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, visando brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br.

Visando o contínuo aprimoramento das nossas publicações, permanecemos à disposição para eventuais elogios, críticas e sugestões por meio do e‑mail: sac@rideel.com.br.

Bons estudos.

Os Organizadores