Autores: Grace Kellen, Leonardo Rizzolo, Maitê Damé, Patrícia Strauss, Tatiane Kipper e Veridiana Maria

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.
A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como:

• Índice Cronológico Geral
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores
• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo
• Índice por Assuntos Geral da Obra

Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020
• Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
• Lei dos Portos: atualizada até a Lei nº 14.047/2020
• Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.984/2020
• Lei nº 13.966/2019: dispõe sobre o sistema de franquia empresarial
• Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei nº 14.045/2020
• Lei nº 14.010/2020 (Regime Jurídico Emergencial Transitório)
• Lei nº 14.016/2020: dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
• Dec. nº 10.271/2020: dispõe sobre a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Nova Súmula do STJ