Autores: Cristiane Penning Pauli de Menezes, Douglas Azevedo, Leonardo Rizzolo Fetter, Luciana Aranalde, Patrícia Strauss, Maitê Damé Teixeira Lemos e Tatiane Kipper

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito.

A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova.

Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa.

Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem.

Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.

A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como:

• Índice Cronológico Geral

• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores

• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo

• Índice por Assuntos Geral da Obra

• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros.

Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.

Contém:

- Marco legal das Startups

- atualizado com a Lei do Superendividamento

DESTAQUES:

• ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021

• CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021

• CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021

• CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021

• CTB: atualizado até a MP nº 1.050/2021

• ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021

• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021

• Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021

• Lei das Duplicatas: atualizada até a MP nº 1.051/2021

• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a LC nº 182/2021

• Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada com a Lei nº 14.112/2020

• Lei do Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a MP nº 1.040/2021

• Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 14.119/2021

• Lei de Investigação de Paternidade: atualizada até a Lei nº 14.138/2021

• Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a LC nº 179/2021

• LC nº 182/2021 (Marco Legal das Startups)

• Prov. do CFOAB nº 205/2021: dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia.

• Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 40/2021

• Novas Súmulas do STJ