Vade Mecum Compacto de Direito Rideel - 2º Semestre 2025

Totalmente atualizado com as novidades do 1º semestre de 2025 e com a regulamentação da reforma tributária.

Data de fechamento: 15-7-2025

• Ele está de volta!
• Design despojado;
• Fácil manuseio;

Com o formato compacto você pode carregar para onde quiser! Isso tudo por um valor que cabe no seu bolso!

A edição 2025.2 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica.

O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além da Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores.

Além disso, possui índices sistemáticos e alfabético-remissivos para agilizar a localização do conteúdo buscado. Também, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

Sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

DESTAQUES:

• CP: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - majora as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos.
• CPC: atualizado até a Lei nº 15.109/2025 - dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios.
• CTB: atualizado até a Lei nº 15.153/2025 - permite que os recursos arrecadados com multas de trânsito sejam destinados para custeio de habilitação de condutores de baixa renda; - estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.
• CLT: atualizada até a Lei nº 15.156/2025 - prorroga a licença-maternidade (por 60 dias) em razão de nascimento ou de adoção de criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
• Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - veda a aplicação da Lei nº 9.099/1995 nos casos de apreensão indevida da criança ou de adolescente.
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - estabelece penas para o crime de abandono de pessoa com deficiência que resulte em lesão corporal de natureza grave ou em morte.
• Estatuto da Pessoa Idosa: atualizado até a Lei nº 15.163/2025 - modifica as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física da pessoa idosa.
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 15.159/2025 - inclui no rol dos crimes hediondos lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte, quando praticadas nas dependências de instituição de ensino.
• LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária.

E MAIS!

ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA ON-LINE:

Visando a garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, em seu site www.apprideel.com.br

Bons estudos!