Vade Mecum Compacto de Direito Rideel - 2026.2

Edição 2026.2 totalmente atualizada, com as mais recentes mudanças legislativas do 1º semestre de 2026.

• Código Penal: Atualizado até a Lei nº 15.455/2026 – Novas medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo.
• Código de Processo Penal: Atualizado até a Lei nº 15.438/2026 – Ampliação do prazo para queixa ou representação em casos de violência doméstica contra a mulher.
• Código de Trânsito Brasileiro: Atualizado até a Lei nº 15.452/2026 – Inclusão do art. 326-C, que reconhece o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
• Estatuto da Criança e do Adolescente: Atualizado até a Lei nº 15.450/2026 – Nova medida para prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
• Lei Maria da Penha: Atualizada até a Lei nº 15.455/2026 – Reforço das medidas de proteção e acolhimento às mulheres resgatadas de condição análoga à de escravo.

Data de Fechamento: 06/07/2026

Com o formato compacto você pode carregar para onde quiser! Isso tudo por um valor que cabe no seu bolso!

A edição 2026.2 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica.

O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além da Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores.

Além disso, possui índices sistemáticos e alfabético-remissivos para agilizar a localização do conteúdo buscado. Também, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

Sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!

 *O uso deste material está sujeito às regras do edital e aos critérios estabelecidos pela banca organizadora.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 139/2026
• CP: atualizado até a Lei nº 15.455/2026
• CPP: atualizado até a Lei nº 15.438/2026
• CTB: atualizado até a Lei nº 15.452/2026
• CLT: atualizada até a Lei nº 15.377/2026
• ECA: atualizado até a Lei nº 15.450/2026
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei nº 15.432/2026
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei nº 15.352/2026
• Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei nº 15.358/2026
• Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei nº 15.410/2026
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 15.355/2026
• Lei dos Crimes Contra a Ordem Econômica: atualizada até a Lei nº 15.348/2026
• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 15.358/2026
• Lei dos Crimes de Tortura: atualizada até a Lei nº 15.410/2026
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 15.384/2026
• Leis dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 15.415/2026
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: atualizada até a Lei nº 15.352/2026
• Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 15.455/2026
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.371/2026
• Lei nº 15.358/2026 (Marco Legal do Combate ao Crime Organizado)

Bons estudos!