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Vade Mecum Constitucional - 1ª Edição

Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto

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Vade Mecum Constitucional - 1ª Edição

Vade Mecum Constitucional - 1ª Edição

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Leia a Sinopse

Orgs.: Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto

Edição atualizada até 10-12-2021

O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional, bem como os candidatos de concursos públicos.

 

O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados.

 

Além do texto integral da Constituição Federal, há códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional. Há também notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada, e permite um estudo sistematizado dos temas.

 

Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2ª Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora.

 

Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.

 

Erival da Silva Oliveira

Paulo Henrique Ledo Peixoto

 

Destaques:

• CF: atualizada até a EC nº 113/2021

• CE: atualizado até a Lei nº 14.211/2021

• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021

• Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021

• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021

• Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei nº 14.210/2021

• Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a Lei nº 184/2021

• Lei nº 14.172/2021: dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

• Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

 

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Capa Dura
Edição : 1ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557385715
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 968
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