Orgs.: Diego Cerqueira e Igor Maciel

Coord.: Ricardo Torques

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta
a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB.
Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação
que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros
definidos no edital.
Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos
relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos
legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos.
As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser
consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo
vedado pela banca examinadora.
Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito
útil para a preparação e bem profícua para a realização da prova de 2a fase. Dentre eles, destacam-se:
• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as
respectivas ementas oficiais;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos
tribunais superiores;
• Índice sistemático para cada código;
• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
• Atualizações de 2021 e 2022 em destaque (negrito e itálico);
• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.
Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos
gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de agosto de 2022 no
site www.apprideel.com.br.
Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora permanece à disposição por e-mail
(sac@rideel.com.br), para elogios, críticas e sugestões.
Bons estudos.
O Editor

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• CC: atualizado até a Lei no 14.309/2022
• Código Florestal: atualizado até a Lei no 14.285/2021
• Estatuto da Cidade: atualizado até a
Lei no 14.273/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a
LC no 188/2021
• Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil: atualizado até a Lei no 14.309/2022
• Lei no 14.273/2021: Novo Marco Legal do
Transporte Ferroviário
• Lei no 14.300/2022: institui o marco legal da
microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de
Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa
de Energia Renovável Social (PERS)