Autores: Caroline Müller Bitencourt, Felipe Dalenogare Alves, Franciele Letícia Kühl e Janriê Rodrigues Reck

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de certame reconhecidamente difícil e que exige preparo dos candidatos para que o êxito possa ser alcançado. A 2ª Fase tem característica peculiar, que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com mais de 49 anos de mercado e reconhecida atuação na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2ªFase da OAB. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.
A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como:

• Índice Cronológico Geral
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores
• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo
• Índice por Assuntos Geral da Obra

Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.

DESTAQUES:

CF: atualizada até a EC nº 108/2020
CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei nº 14.026/2020
Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 14.000/2020
Lei de Concessão e Permissão da Prestação dos Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.015/2020
Lei de Greve: atualizada até a Lei nº 14.047/2020
Lei de Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 13.964/2019
Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada ate a LC nº 173/2020
Lei do Fundo Nacional de Meio Ambiente: atualizada até a Lei nº 14.066/2020
Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020
Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.064/2020
Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº Lei nº 13.994/2020
Lei dos Portos: atualizada até a Lei nº 14.047/2020
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: atualizada até a Lei nº 14.027/2020
Lei nº 13.445/2017: institui a Lei de Migração
Lei nº 13.979/2020: atualizada até a Lei nº 14.065/2020
Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico)
Lei nº 14.063/2020: dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
MP nº 996/2020: institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 1/2020
Novas Súmulas Vinculantes do STF
Nova Súmula do STJ