Vade Mecum Constitucional e Tributário
CONHEÇA O PRODUTO
- CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
- CTN: atualizado até a LC nº 214/2025;
- Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025;
- Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025;
- Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025;
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024;
- Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025;
- Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025;
- LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;
- Novas Súmulas Vinculantes do STF;
- Novas Súmulas do STJ;
Os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.
Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, propondo brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br.
Visando o contínuo aprimoramento das nossas publicações, a Editora permanece à disposição para eventuais elogios, críticas e sugestões por meio do e-mail sac@rideel.com.br.
Eduardo Newman
Erival da Silva Oliveira
Paulo Henrique Ledo Peixoto
| Product Name | Vade Mecum Constitucional e Tributário |
|---|---|
| ISBN | 9788533965560 |
| País de Origem | Brasil |
| Autor: | Orgs.: Eduardo Newman, Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto |
| Número de páginas: | 1588 |
| Ano: | 2025 |
| Acabamento | Brochura com orelhas |
| Edição | 2 |
| Editora | Rideel |
| Formato | 17x24 |
| Linguagem | Português |
| Frete grátis | Sim |
| ISBN | 9788533965560 |

