Orgs.: Pedro Barretto e Rafael Barretto

A 5ª Edição do Vade Mecum da Aprovação em Constitucional e Tributário acompanha um Encarte que está atualizado até 5 de maio de 2022.

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• Estatuto da Cidade: atualizado até a Lei no 14.273/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte: atualizado até a LC no 188/2021
• Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.321/2022
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até
a Lei no 14.331/2022
• Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 190/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até
a MP no 1.110/2022
• LC no 187/2021: dispõe sobre a certificação das entidades
beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de
contribuições à seguridade social
• LC no 192/2022: define os combustíveis sobre os quais incidirá uma
única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior
• LC no 193/2022: institui o Programa de Reescalonamento do
Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato: 27x24    

ISBN: 978-65-5738-698-9

Lançamento: 2022

Linguagem: Português

Número de Páginas: 28

Vade Mecum da Aprovação:

Parabéns por ter adquirido este Vade Mecum. Este livro é mais um fruto da parceria entre a Editora Rideel e os Professores Pedro Barretto e Rafael Barretto. Gravamos, pensando em sua preparação, três vídeos que serão fundamentais no seu caminho rumo à aprovação em Constitucional e Tributário.

O Vade Mecum da Aprovação em Constitucional e Tributário será o seu melhor companheiro nos estudos.

Para mantê-lo perfeito, disponibilizaremos gratuitamente as atualizações que ocorrerão até 31 de maio de 2022.

Acesse o site www.apprideel.com.br.

Exclusiva organização Temática

Vade Interativo

Acesso a vídeos gratuitos:

- Aula de remissões

- Aula sobre súmulas

- Aula sobre legislação

Indicado para o Exame da OAB

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br