Vade Mecum Defensoria Pública Minas Gerais Ciclos - MG

Org.: Fernanda Evlaine e Rodrigo Galvão

Após o sucesso do Vade Mecum Defensoria Pública - RJ, ampliamos o leque e apresentamos a vocês, concurseiros da segunda fase do concurso de Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Vade Mecum Defensoria Pública Minas Gerais Ciclos - MG.

A obra é a junção de toda a experiência da editora com a excelência dos organizadores para trazer todas as principais normas estaduais previstas no edital, facilitando o estudo e a consulta na hora da prova.

Pensada para otimizar a gestão do tempo do candidato, a obra apresenta:

• Índice Cronológico Geral
• Índices por Assuntos
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas
• Atualizações de 2023 em destaque
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos
• Legislação organizada por matéria (Constitucional, Civil, Penal etc.)
• Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar
• Tarjas laterais acompanhando a indicação da capa
   

São mais de 100 diplomas legais do Estado de Minas Gerais devidamente atualizados, dentre os quais, Leis Complementares Estaduais, Leis Estaduais, Decretos Estaduais, com destaque especial para:

• Constituição Estadual - MG
• Lei Orgânica da Defensoria Público de Minas Gerais
• Lei de Organização e divisão judiciária do Estado de Minas Gerais
• Excertos do Regulamento e Normas de Procedimento de atividades de rotina das áreas de Segurança e Atendimento das unidades prisionais do Estado
• Decreto Estadual 48.676, de 24 de agosto de 2023, que dispões sobre o Conselho Estadual da Mulher
• Súmulas do TJMG
   

Ressalta-se que o edital de Minas Gerais, diferentemente de outros, não permite notas remissivas feitas pelos próprios candidatos. Portanto, para auxiliá-los ainda mais, os organizadores trabalharam com notas remissivas para que isso já conste na obra.

Além disso, convidamos os Defensores Públicos de todos os Estados, principalmente os de Minas Gerais, a conhecer uma obra que certamente facilitará a sua atuação no dia a dia.