Org: Fábio Roque, Michelle Tonon e Nestor Távora
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:Roberta Queiroz e Renato Borelli

A 2ª edição do Vade Mecum Gran Penal 2ed acompanha um Encarte que está atualizado no período: 18/04/2023 até 28/08/2023.

-Vade Mecum Gran Penal 2ed. ISBN: 9788533959989

Essa obra está atualizada até o dia 17/04/2023.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 128/2022
• CP: atualizado até a Lei nº 14.532/2023
• ECA: atualizado até a Lei nº 14.548/2023
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até Lei nº 14.510/2022
• Lei do Racismo: atualizada até a Lei nº 14.532/2023
• Lei do Sistema Único de Segurança Pública: atualizada até a Lei nº 14.531/2023
• Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional: atualizada até a Lei nº 14.478/2023

CONHEÇA O PRODUTO:

Elaborado pelos professores do corpo docente do Gran Cursos OAB, o conteúdo da presente obra reflete a legislação que você precisará conhecer para realizar a prova de 2ª fase, com especial atenção aos parâmetros definidos no edital da FGV.

Nosso Gran Vade Mecum Penal está estruturado com a Constituição Federal, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria.

O GRANde diferencial está nas notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil e segura dos enunciados normativos.

A presente obra segue estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que pode ser consultada durante a realização da prova prático-profissional, não havendo qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável e de fácil consulta, temos a certeza de que você estará muito bem acompanhado(a) na realização da prova de 2ª fase. São destaques do nosso Vade Mecum:

• Índice cronológico, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
• Índice por assuntos gerais (que abrange a legislação complementar);
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

- Encarte de atualização - ISBN: 9788533960398

• Atualizado no período: 18/04/2023 até 28/08/2023