Autor: Felipe Dalenogare Alves e Mauro Cesar Maggio Sturmer

A 2ª Edição do Vade Mecum Militar acompanha um Encarte que está atualizado no período: 20/07/2023 até 24/10/2023.

- Vade Mecum bizurado: essencial para as carreiras militares - ISBN: 9788533960152

DESTAQUES:

• Texto das súmulas aplicáveis à matéria no corpo dos dispositivos legais;
• Índices Sistemático e Alfabético‑Remissivo para cada Código.

CÓDIGOS, LEIS E ESTATUTOS:

• ADCT: atualizado até a EC nº 129/2023
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.550/2023
• Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a LC nº 198/2023
• Dec. nº 11.002/2022: dispõe sobre a remuneração dos militares na ativa, os proventos na inatividade e as pensões militares

CONHEÇA O PRODUTO:

O Vade Mecum que se apresenta é resultado de grande esforço dos organizadores para propiciar ao aplicador do direito militar um conjunto normativo para ser manuseado com facilidade em seu cotidiano.

Agrega-se o termo bizurado, próprio do linguajar militar, justamente pelo propósito de facilitar a busca e a aplicação dos principais institutos militares. Assim, ao longo das diferentes normas,almejou-se a realização das principais remissões, bem como a incorporação do texto das súmulas aplicáveis à matéria ao corpo dos dispositivos legais.

Por fim, deixamos ao leitor o desejo de contribuir ao seu trabalho e estudos diários, proporcionando conteúdo de qualidade.

- Encarte de atualização - Vade Mecum Militar Bizurado - 2ª Edição - ISBN: 9788533961494

• Atualizado no período: 20/07/2023 até 24/10/2023