Vade-mécum Penal - 2ª fase da OAB – EXAME 45

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 136/2025
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizada até a Lei nº 15.163/2025
• Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência: atualizada até a Lei nº 15.155/2025
• Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 15.190/2025
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 15.159/2025
• Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 15.212/2025
• Nova Súmula Vinculante do STF

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, Códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam, também, notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos.

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se:

• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
• Índice sistemático para cada código;
• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
• Atualizações recentes em destaque (negrito e itálico);
• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, a Editora Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de janeiro de 2026 no site www.apprideel.com.br