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Vade Mecum Penal - Legislação Específica 25ª edição
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Leia a Sinopse
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Estatuto do Torcedor
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais
Atualizada com o “pacote anticrime”
Atualizações publicadas até 31-12-2021 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br
DESTAQUES:
• ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021
• CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021
• LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 178/2021
• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021
• Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
• Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância)
• Res. do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.
• Res. do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.
• Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 40/2021
• Novas Súmulas do STJ
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Edição | : 25ª edição |
Editora | : Editora Rideel |
Formato | : 17x24 cm |
ISBN | : 9786557384183 |
Lançamento | : 2021 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 1088 |
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