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Vade Mecum Penal - Legislação Específica - 26ª Edição + Atualizações
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Leia a Sinopse
Org.: Rogério Cury
Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
A 1ª Edição do Vade Mecum Penal acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 09/08/2022.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
País: Brasil
Acabamento: Brochura
Editora: Rideel
Formato: 17x24
ISBN: 978-65-5738-807-5
Lançamento: 2022
Linguagem: Português
Número de Páginas: 46
• CF: atualizada até a EC nº 125/2022
• CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 195/2022
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022
• Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022
• Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
Vade Mecum Penal:
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Estatuto do Torcedor
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais
Atualizada com o “pacote anticrime”
Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br
Edição Atualizada até 10-12-2021
DESTAQUES:
• CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021
• LCP: atualizada até a Lei nº 14.197/2021
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021
• Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a LC nº 184/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Res. do CNJ nº 417/2021: institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
• Novas Súmulas do STJ
IMPORTANTE:
A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura c/ orelhas |
Edição | : 26ª Edição |
Editora | : Rideel |
Formato | : 17x24 cm |
ISBN | : 0000000035407 |
Lançamento | : 2022 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 1096 |
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Selma
Camboriú - SC
26/11/2022
Ótimo
Sandra
Porto Velho - RO
08/11/2022
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Anônimo
Muriaé - MG
20/10/2022
Ótimo