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Vade Mecum Penal - Legislação Específica - 26ª Edição

Rogério Cury

Sugestão:

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até 3x de R$ 68,97 sem juros
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Leia a Sinopse

Org.: Rogério Cury

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

Edição Atualizada até 10-12-2021

 

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO

ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal

• Código Penal

• Código de Processo Penal

• Lei de Execução Penal

• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

• Estatuto do Torcedor

• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

• Legislação Complementar selecionada

• Súmulas dos Tribunais Superiores

• Layout prático e moderno

• Número dos artigos em tamanho diferenciado

• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais

• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos

• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)

• Tarjas divisórias laterais

Atualizada com o “pacote anticrime”

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

 

DESTAQUES:

 

•             CF: atualizada até a EC nº 113/2021

•             CP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021

•             CPP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021

•             LCP: atualizada até a Lei nº 14.197/2021

•             Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021

•             Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a LC nº 184/2021

•             Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021

•             Res. do CNJ nº 417/2021: institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

•             Novas Súmulas do STJ

 

 

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ orelhas
Coordenação : André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
Edição : 26ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 9786557385098
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 1096
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