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Vade Mecum Penal - Legislação Específica - 26ª Edição + Atualizações

Rogério Cury / Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

Sugestão:

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Leia a Sinopse

Org.: Rogério Cury

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

 

A 1ª Edição do Vade Mecum Penal acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 09/08/2022.

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato: 17x24

ISBN: 978-65-5738-807-5

Lançamento: 2022

Linguagem: Português

Número de Páginas: 46

 

• CF: atualizada até a EC nº 125/2022
• CP: atualizado até a Lei nº 14.344/2022
• CPP: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.365/2022
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 195/2022
• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.356/2022
• Lei de Execução Penal – LEP: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 14.344/2022
• LGPD: atualizada até a MP nº 1.124/2022
• Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)

 

 

Vade Mecum Penal:

 

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO

ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal

• Código Penal

• Código de Processo Penal

• Lei de Execução Penal

• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

• Estatuto do Torcedor

• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

• Legislação Complementar selecionada

• Súmulas dos Tribunais Superiores

• Layout prático e moderno

• Número dos artigos em tamanho diferenciado

• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais

• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos

• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)

• Tarjas divisórias laterais

Atualizada com o “pacote anticrime”

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.

Acesse: www.apprideel.com.br

 

Edição Atualizada até 10-12-2021

 

 

DESTAQUES:

 

• CF: atualizada até a EC nº 113/2021

•  CP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021

• CPP: atualizado até a Lei nº 14.245/2021

•  LCP: atualizada até a Lei nº 14.197/2021

• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021

• Lei dos Casos de Inelegibilidade: atualizada até a LC nº 184/2021

•  Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021

•  Res. do CNJ nº 417/2021: institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões

•  Novas Súmulas do STJ

 

 

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ orelhas
Edição : 26ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17x24 cm
ISBN : 0000000035407
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 1096
Avaliações do produto
Baseado em 5 avaliações
Selma

Selma

Camboriú - SC

26/11/2022

Ótimo
Produto: Meu Vade além de ser o Melhor, chegou no tempo exato do pedido, extremamente bem embalado, protegido com uma manta de plástico bolha e ainda ganhei uma caneta e bloco de anotações.Parabéns pelos 50 anos de excelência. Grata
Atendimento: Atendimento prático fácil e eficiente
Sandra

Sandra

Porto Velho - RO

08/11/2022

Ótimo
Produto: Gostei, de boa qualidade!
Atendimento: O atendimento foi excelente!
Anônimo

Anônimo

Muriaé - MG

20/10/2022

Ótimo
Produto: Muito em perfeito estado e.segiranca
Atendimento: Chegou dentro do prazo, conforme.pedido

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