Autor: Nidal Ahmad

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito.

A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova.

Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa.

Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem.

Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante.

A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como:

• Índice Cronológico Geral

• Notas remissivas

objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores

• Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo

• Índice por Assuntos Geral da Obra

• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros.

Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação.

Contém:

- Código Penal Militar

- derrubada de vetos do Pacote Anticrime

DESTAQUES:

• ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021

• CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021

• CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021

• LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021

• CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021

• CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021

• CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021

• ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021

• Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021

• Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021

• Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021

• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021

• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021

• Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020

• Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021

• Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021

• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021

• Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)

• Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

• Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância)

• Res. do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.

• Res. do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.

• Novas Súmulas do STJ