Orgs.: Leone Pereira, Marcos Scalercio, Vinicius Mota e Renato Santiago.

A 1ª Edição do Vade Mecum Trabalhista acompanha um Encarte que está atualizado até 5 de maio de 2022.

Destaques:
• CF: atualizada até a EC no 120/2022
• CC: atualizado até a Lei no 14.309/2022
• CLT: atualizada até a MP no 1.116/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 9/2021
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até
a LC no 188/2021
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei no 14.318/2022
• Lei do Abuso de Autoridade: atualizada até a Lei no 14.321/2022
• Lei do FGTS: atualizada até a MP no 1.107/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a MP no 1.116/2022
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a Lei no 14.261/2021
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei no 14.331/2022
• Lei dos Portos: atualizada até a Lei no 14.273/2021
• Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei no 14.310/2022
• Regulamento Geral da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 1/2022
• MP no 1.107/2022: institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital
• MP no 1.108/2022: dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação
• MP no 1.109/2022: autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas
trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato:

ISBN: 978-65-5738-697-2

Lançamento: 2022

Linguagem: Português

Número de Páginas: 58

Vade Mecum Trabalhista:

É com grande satisfação que apresentamos a primeira edição do Vade Mecum Trabalhista, organizado pelos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio, Vinicius Mota e Renato Santiago.

A obra é resultante de larga experiência docente em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames de Ordem, bem como em cursos de graduação e pós-graduação, aliada a anos de prática de advocacia e magistratura.

O material apresentado contém o texto integral da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código Civil, do Código de Processo Civil, além de farta legislação pertinente ao direito do trabalho, ao direito processual do trabalho e ao direito previdenciário.

Ademais, a obra foi idealizada observando os parâmetros estabelecidos nos editais do Exame de Ordem, de modo que os candidatos poderão consultar seu Vade Mecum Trabalhista na prova de segunda fase.

Naturalmente, o material também foi confeccionado visando contribuir com acadêmicos, estudantes para concurso público e aqueles que militam na prática jurídica trabalhista.

Com efeito, os dispositivos da CLT são acompanhados de notas remissivas, simples remissões e transcrições de artigos, súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos pertinentes, facilitando a consulta e o estudo.

Além disso, oferecemos aos leitores um vasto índice alfabético-remissivo, acompanhado de índices cronológico e sistemático com a finalidade de auxiliar na pesquisa dos assuntos.

Com isso, almejamos que esta obra seja de grande serventia ao leitor, sobretudo no que respeita aos seus estudos e à conquista de seus objetivos profissionais.

Leone Pereira

Marcos Scalercio

Vinicius Mota

Renato Santiago

Destaques:

• CF: atualizada até a EC nº 113/2021

• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021

• CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021

• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021

• Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei nº 14.230/2021

• Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.211/2021

• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021

• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021

• Dec. nº 10.854/2021: regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais

• Port. do MTPrev nº 671/2021: regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

Edição atualizada até 10-12-2021

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br