Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica - 30ª edição
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A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE
• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Estatuto do Torcedor
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2019 em destaque
• Tarjas divisórias laterais
DESTAQUES:
• CLT: atualizada até a MP nº 905/2019
• CPC: atualizado até a Lei nº 13.894/2019
• CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019
• Lei do Repouso Semanal Remunerado: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei da Greve: atualizada até a Lei nº 13.903/2019
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
• Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa)
• Dec. nº 9.978/2019 (Dispõe sobre o Fundo PIS‑PASEP e institui o seu Conselho Diretor)
• Dec. nº 10.060/2019 (Regulamento do Trabalho Temporário)
• Novas Súmulas do STJ
| País Origem | : Brasil |
| Acabamento | : Brochura |
| Edição | : 30ª edição |
| Editora | : Rideel |
| ISBN | : 9788533958913 |
| Lançamento | : 2020 |
| Linguagem | : Português |
| Número de páginas | : 1368 |
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE
• Constituição Federal
• Código Penal
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• Lei de Execução Penal
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• Estatuto do Torcedor
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
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• Súmulas dos Tribunais Superiores
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• Número dos artigos em tamanho diferenciado
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DESTAQUES:
• CLT: atualizada até a MP nº 905/2019
• CPC: atualizado até a Lei nº 13.894/2019
• CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019
• Lei do Repouso Semanal Remunerado: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei da Greve: atualizada até a Lei nº 13.903/2019
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
• Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa)
• Dec. nº 9.978/2019 (Dispõe sobre o Fundo PIS‑PASEP e institui o seu Conselho Diretor)
• Dec. nº 10.060/2019 (Regulamento do Trabalho Temporário)
• Novas Súmulas do STJ
