Autor: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal
• Consolidação das Leis do Trabalho
• Código Civil e Novo Código de Processo Civil
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo
• Lei do Empregado Doméstico
• Súmulas do STF, do STJ e do TST
• Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST
• Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2020 em destaque
• Tarjas divisórias laterais

Destaques:

• CF: atualizada até a EC no 108/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB:
atualizado até a Res. do CFOAB no 4/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a
Lei no 14.039/2020
• Lei da Participação nos Lucros e Resultados:
atualizada até a Lei no 14.020/2020
• Lei das Cooperativas: atualizada até a
Lei no 14.030/2020
• Lei de Greve: atualizada até a Lei no 14.047/2020
• Lei do FGTS: atualizada até a MP no 996/2020
• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência
Social: atualizada até a Lei no 14.020/2020
• Lei dos Portos: atualizada até a
Lei no 14.047/2020
• Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos
de Liberdade Econômica): atualizada até a
Lei no 14.011/2020
• Lei no 13.979/2020: atualizada até a
Lei no 14.065/2020
• Lei no 13.982/2020 (Lei do Auxílio
Emergencial): atualizada até a Lei no 14.075/2020
• Lei no 13.999/2020
(Programa Nacional de Apoio
às Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - PRONAMPE):
atualizada até a Lei no 14.045/2020
• Lei no 14.020/2020 (Programa
Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda)
• Lei no 14.043/2020 (Programa Emergencial
de Suporte a Empregos)
• Lei no 14.047/2020: dispõe sobre medidas
temporárias para enfrentamento da pandemia
da Covid-19 no âmbito do setor portuário.
• Lei no 14.058/2020: estabelece a
operacionalização do pagamento do Benefício
Emergencial de Preservação do Emprego e da
Renda e do benefício emergencial mensal.
• Lei no 14.075/2020: dispõe sobre a conta do
tipo poupança social digital.
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ
• Nova Súmula do CFOAB