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Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica - 32ª edição
Leia a Sinopse
Autor: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE:
• Constituição Federal
• Código de Processo Civil
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais
Atualizações publicadas até 31-12-2021 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br
Contém: Nova Lei de Licitações
DESTAQUES:
• ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.193/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021
• Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021
• Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021
• Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020
• Lei do Auxílio Emergencial: atualizada até a Lei nº 14.171/2021
• Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 1.058/2021
• Lei do Repouso Semanal Remunerado: atualizada até a Lei nº 14.128/2021
• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.131/2021
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021
• Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.161/2021
• Prov. do CFOAB nº 205/2021: dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia
• Novas Súmulas do STJ
Informações Técnicas
País Origem | : Brasil |
Acabamento | : Brochura |
Edição | : 32ª edição |
Editora | : Editora Rideel |
Formato | : 17x24 cm |
ISBN | : 9786557384190 |
Lançamento | : 2021 |
Linguagem | : Português |
Número de páginas | : 1472 |
Anônimo
Umuarama - PR
09/06/2022
Ótimo
Maicon
Florianópolis - SC
09/06/2022
Ótimo
Mauro
Recife - PE
01/11/2021
Ótimo