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Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica - 33ª Edição + Atualizações

André Luiz Paes de Almeida

Sugestão:

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Leia a Sinopse

Org.: André Luiz Paes de Almeida

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

 

 A 33ª Edição do Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica acompanha um Encarte que está atualizado até 5 de maio de 2022.

 

Destaques:
• CF: atualizada até EC nº 120/2022
• CC: atualizado até a Lei nº 14.309/2022
• CLT: atualizada até a MP nº 1.116/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 9/2021
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei nº 14.318/2022
• Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 1.107/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a MP º 1.116/2022
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a Lei nº 14.261/2021
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a 14.331/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 1.110/2022
• MP nº 1.108/2022: dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação
• MP nº 1.109/2022: autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

 

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato: 17x24

ISBN: 978-65-5738-692-7

Lançamento: 2022

Linguagem: Português

Número de Páginas: 32

 

Vade Mecum Trabalhista:

 

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal
• Código de Processo Civil
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br

 

Edição Atualizada até 10-12-2021


DESTAQUES:
• CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.195/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021
• Lei dos Representantes Comerciais Autônomos: atualizado até a Lei nº 14.198/2021
• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.206/2021
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizado até a Lei nº 14.257/2021
• Port. do MTPrev nº 671/2021: regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
• Novas Súmulas do STJ

 

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br

 

Informações Técnicas

País Origem : Brasil
Acabamento : Brochura c/ orelhas
Edição : 33ª Edição
Editora : Rideel
Formato : 17 x 24 cm
ISBN : 0000000034979
Lançamento : 2022
Linguagem : Português
Número de páginas : 1528
Avaliações do produto
Baseado em 8 avaliações
Anônimo

Anônimo

Recife - PE

23/06/2022

Ótimo
Produto: Recomendo. Inclusive com esse material fui aprovado na segunda fase do exame da OAB.
Atendimento: Excelente atendimento. Entrega super rápida.
Marcella

Marcella

Recife - PE

08/03/2022

Ótimo
Produto: que entrega rápida, não foi rápida não ,se amostra kkkk pedi dia 03/3 chegou hj dia 8/3. Para uma entrega de SP capital pra capital de PE veio voando. O vade veio bem embalado em plástico bolha, e ainda com um mimo dentro, uma caneta e um bloquinho. obrigada pelo cuidado e atenção!

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