Org.: André Luiz Paes de Almeida

Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza

 A 33ª Edição do Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica acompanha um Encarte que está atualizado até 5 de maio de 2022.

Destaques:
• CF: atualizada até EC nº 120/2022
• CC: atualizado até a Lei nº 14.309/2022
• CLT: atualizada até a MP nº 1.116/2022
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 9/2021
• Lei da Informatização do Processo Judicial: atualizada até a Lei nº 14.318/2022
• Lei do FGTS: atualizada até a MP nº 1.107/2022
• Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada até a MP º 1.116/2022
• Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a Lei nº 14.261/2021
• Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social: atualizada até a 14.331/2022
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 1.110/2022
• MP nº 1.108/2022: dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação
• MP nº 1.109/2022: autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

País: Brasil

Acabamento: Brochura

Editora: Rideel

Formato: 17x24

ISBN: 978-65-5738-692-7

Lançamento: 2022

Linguagem: Português

Número de Páginas: 32

Vade Mecum Trabalhista:

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.

COMPREENDE:

• Constituição Federal
• Código de Processo Civil
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais

Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br

Edição Atualizada até 10-12-2021

DESTAQUES:
• CF: atualizada até a EC nº 113/2021
• CC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• CPC: atualizado até a Lei nº 14.195/2021
• Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.195/2021
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 14.245/2021
• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021
• Lei dos Representantes Comerciais Autônomos: atualizado até a Lei nº 14.198/2021
• Lei dos Serviços Notariais e de Registro: atualizada até a Lei nº 14.206/2021
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.199/2021
• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE): atualizado até a Lei nº 14.257/2021
• Port. do MTPrev nº 671/2021: regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
• Novas Súmulas do STJ

IMPORTANTE:

A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br