Vade Mecum Trabalhista Legislação Específica 36ª Ed. + Encarte de atualização - 42º Exame de Ordem

Org.: André Luiz Paes de Almeida
(Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

Sobre o Vade Mecum Trabalhista Legislação Específica 36ª Edição

• Constituição Federal
• Código de Processo Civil
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 128/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022
• Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais: atualizado até a Lei nº 14.509/2022

ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE:

Atualizações publicadas até 31-08-2023 disponíveis gratuitamente:
Acesse: www.apprideel.com.br.

Encarte de Atualização: 

Páginas: 86 • Acabamento: Brochura com orelhas • Formato: 17x24

Período de Atualização: 18/4/2023 A 9/9/2024

Destaques: 

• CF: atualizada até EC no 133/2024
• CC: atualizado até a Lei no 14.905/2024
• CPC: atualizado até a Lei no 14.939/2024
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 5/2024
• Lei de Estágios: atualizada até a Lei no 14.913/2024
• Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei no 14.911/2024