Org.: André Luiz Paes de Almeida
(Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza)

A 36ª Edição do Vade Mecum Trabalhista Legislação Específica acompanha um Encarte que está atualizado no período: 18/04/2023 até 28/08/2023.

- Vade Mecum Trabalhista Legislação Específica - 36ª Edição - ISBN 9788533959941

Essa obra está atualizada até o dia 17/04/2023.

As atualizações da obra estão de acordo com o edital do 38º Exame de Ordem.

A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 128/2022
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 14.508/2022
• Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais: atualizado até a Lei nº 14.509/2022

CONHEÇA O PRODUTO:

• Constituição Federal
• Código de Processo Civil
• Lei da ADIN e da ADECON
• Lei da Parceria Público-Privada
• Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública
• Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
• Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico)
• Tarjas divisórias laterais

- Encarte de atualização - ISBN: 9788533960435

• Atualizado no período: 18/04/2023 até 28/08/2023