Vade Mecum Tributário

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
• CTN: atualizado até a LC nº 214/2025;
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025;
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Lei Kandir - ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025;
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 15.072/2024;
• LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;
• Novas Súmulas Vinculantes;
• Novas Súmulas do STJ;

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade-Mécuns, apresenta a 25ª edição do Vade Mecum Tributário.

Sempre pensando em como facilitar ainda mais a pesquisa do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa sobre a obra. Assim, basta verificar na capa a norma que deseja consultar e localizá‑la nas tarjas laterais.

Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas.

Ainda, a obra mantém os diversos facilitadores:

• Índice Cronológico Geral;
• Índices Sistemático e Alfabético‑Remissivo para cada Código;
• Índices por Assuntos da Legislação Complementar;
• Índice de Súmulas de Direito Tributário;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
• Atualizações recentes em destaque;
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar.

Visando garantir a melhor experiência possível para o leitor, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-5-2025, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, no site www.apprideel.com.br.

Esta Editora, sempre empenhada em aprimorar seus livros, permanece receptiva às críticas e sugestões pelo e‑mail: sac@rideel.com.br.

A autora