Autor: Rodrigo Martins

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito útil para a preparação e profícua para a realização da prova de 2ª fase.

Dentre eles, destacam-se:

• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;

• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;

• Índices sistemático e alfabético‑remissivo para cada código;

• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);

• Atualizações de 2020 em destaque (negrito e itálico);

• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;

• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;

• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de maio de 2021 em seu site www.apprideel.com.br. Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora permanece à disposição por e-mail (sac@rideel.com.br), para elogios, críticas e sugestões.
Bons estudos.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC nº 108/2020
• CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020
• Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020
• Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
• Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
• Lei do ISS: atualizada até a LC nº 175/2020
• Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
• Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária)
• LC nº 174/2020: autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do SIMPLES Nacional.
• LC nº 175/2020: dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
• Regulamento do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020