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Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 26ª edição
Leia a Sinopse
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE
• Constituição Federal
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
• Estatuto do Torcedor
• Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
• Legislação Complementar selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores
• Layout prático e moderno
• Número dos artigos em tamanho diferenciado
• Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
• Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
• Atualizações de 2019 em destaque
• Tarjas divisórias laterais
DESTAQUES:
• CPC/2015: atualizado até a Lei nº 13.894/2019
• CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019
• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019
• Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC nº 169/2019
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 905/2019
• Lei nº 10.522/2002: atualizada até a Lei nº 13.874/2019
• Lei nº 11.371/2006: atualizada até a MP nº 907/2019
• Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
• Novas Súmulas do STJ
Informações Técnicas
| País Origem | : Brasil |
| Acabamento | : Brochura |
| Edição | : 26ª edição |
| Editora | : Rideel |
| ISBN | : 9788533958906 |
| Lançamento | : 2020 |
| Linguagem | : Português |
| Número de páginas | : 1216 |
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