Vade-mécum Tributário - Estratégia - 11ª Edição

Org.: Rodrigo Martins / Coord.: Ricardo Torques

VADE-MÉCUM Tributário

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2a fase, com absoluta atenção aos parâmetros defini dos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam também notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos.

DESTAQUES:

• CF: atualizada até a EC no 133/2024
• CC: atualizado até a Lei no 14.905/2024
• CPC: atualizado até a Lei no 14.939/2024
• CTN: atualizado até a LC no 208/2024
• Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 5/2024
• Lei de Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 206/2024
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a LC no 207/2024
• Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 4/2024

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável, as obras contam, ainda, com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a Coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2a fase.

Dentre eles, destacam-se:

• Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais;
• Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores;
• Índice sistemático para cada código;
• Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas);
• Atualizações de 2024 em destaque (negrito e itálico);
• Tarjas laterais para identificação das seções da obra;
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos;
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, a Editora Rideel mantém gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de dezembro de 2024 no site www.apprideel.com.br.

Empenhada no aprimoramento de suas obras, a Editora permanece à disposição por e-mail (sac@rideel.com.br), para elogios, críticas e sugestões.

Bons estudos.

O Editor